Quem Somos

Uma Instituição Nacional Moçambicana, sem fins lucrativos, com a missão de complementar os esforços do Governo de Moçambique na implementação da Lei de Terras no que concerne à proteção dos direitos das comunidades rurais sobre a terra e outros recursos naturais e a promoção do desenvolvimento económico, através de parcerias entre comunidades e os sectores público ou privado.

Missão

A missão da iTC-F é da protecção dos direitos das comunidades sobre a terra e outros recursos naturais e a promoção do desenvolvimento económico inclusivo, através de valorização dos recursos naturais via exploração de oportunidades económicas sustentáveis pelas próprias comunidades e por meio de parcerias entre/intra-comunidades, com investidores públicos e/ou privados, e ainda com outros actores e programas de desenvolvimento.

Visão

A visão da iTC-F é de ter comunidades e cidadãos cientes dos seus deveres e direitos no âmbito da segurança e usufruto sustentável da terra e outros recursos naturais.

Breve Historial

De Abril de 2006 a Abril de 2009, a iniciativa para Terras Comunitárias (iTC), foi um projecto suportado por um grupo de seis doadores Europeus (Suécia, Suíça, Reino Unido, Holanda, Dinamarca e Irlanda), liderados pelo DFID – Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, cobrindo as províncias de Cabo Delgado, Gaza e Manica. De 2009 a 2013, a iTC expandiu as suas actividades para as províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, com apoio adicional do Millennium Challenge Corporation (MCC) dos Estados Unidos. Desde finais de 2013 a iTC cobre todas as províncias de Moçambique, com excepção de Maputo e Inhambane.

Tendo sido confirmada a pertinência das suas intervenções e o aumento da procura pelos seus serviços, a iTC passou, entre 2014 e 2016, por um período de transformação em uma entidade nacional e independente, e é reconhecida por Resolução do Conselho de Ministros, como Fundação iniciativa para Terras Comunitárias (iTC-F), desde Outubro de 2016.

A iTC é hoje um actor efectivo no sub-sector de terras, tanto através das suas intervenções no campo, como através das suas contribuições para a melhoria de metodologias, políticas e regulamentos.

Beneficiários da iTC

A iTC-F estabelece como beneficiários primários as comunidades rurais – incluindo associações, fóruns e Grupos Comunitários – organizações comunitárias de base (OCB). Os benefícios deverão contemplar também os grupos sociais vulneráveis e marginalizados.

A iTC-F beneficia igualmente (através de capacitação) potenciais provedores de serviço às comunidades rurais, nos processos de demarcação e delimitação da terra e planeamento dos projectos de desenvolvimento local. Esses provedores de serviço podem ser:

  • ONGs Nacionais e Internacionais (sob condição que trabalham em directa cooperação com ONGs ou outras organizações nacionais)

  • Sector privado

  • Instituições públicas e especializadas

  • Organizações (órgãos) de comunicação social

  • Instituições de investigação, formação, e capacitação especializada

Órgãos de Governação e de Apoio

Funções

  • Aprovar políticas e estratégias
  • Coordenar as avaliações
  • Apreciar e aprovar planos e relatórios de actividades e orçamentos anuais

Constituição

  • Sociedade Civil
  • Sector Privado
  • Academia
  • Representantes das Províncias

Funções

  • Recomendar a priorização das intervenções da iTC-F na província
  • Avaliar propostas de projectos para financiamento
  • Fazer o acompanhamento dos projectos

Constituição

  • 1 á 6 membros, representando: (i) Governo, (ii) Sector privado e (iii) Sociedade cívil

Abordagem de Intervenção

Através de métodos participativos junto com representantes e líderes das comunidades e o Governo local, que incluem:

  • Chamadas de ideias;

  • Preparação social;

  • Visitas exploratórias a comunidades-alvo;

  • Seminários com parceiros/provedores de serviço;

  • Campanhas de sensibilização localizadas

A iTC lança concursos, abertos ou dirigidos, para identificação de provedores de serviço para implementação das Notas Conceptuais As propostas são submetidas pelos provedores de serviço (ou Consórcio de provedores de serviço), com base num formato predefinido pela iTC.

As propostas submetidas á iTC-F são posteriormente verificadas pela equipa de Gestão da província junto com membros do Comité Provincial de Acompanhamento (CPA). Os provedores de serviço com propostas aprovadas firmam um contrato para implementação com a iTC-F.

A implementação do projecto aprovado, será guiada com base na proposta técnica aprovada pela iTC-F e serão acompanhadas pela equipa de gestão e de apoio da iTC-F, com base no Manual de Monitoria e Avaliação da iTC-F.

A iTC-F usa a abordagem de Clusters (Conglomerados), para produzir maior impacto, eficiência e economia, atingindo mais comunidades, em menos tempo.

Registo de Prestadores de Serviços

Se deseja registar a sua empresa na base de dados de prestadores de servicos da iTC-F, queira por favor preencher o formulário abaixo para estabelecer um contacto inicial.