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Estudo de Caso Nvotiua-Munhala 2017-10-27T09:36:37+00:00

Project Description

Comunidade de Nvotiua-Munhala

A comunidade de Nvotiua-Munhala, assim como foi consensualmente baptizado pelos efeitos de delimitação é uma comunidade localizada na Localidade de Tamica, Posto Administrativa Nipepe Sede no distrito Nipepe, Província de Niassa, onde vivem cerca de 48 famílias. Depois do exercício de delimitação, a comunidade está registada com uma área de 22.289,93 hectares.

Historicamente, estas comunidades são oriundas da província de Nampula, tendo chegado em períodos diferentes. O estabelecimento destes povos seguiu a hierarquização do poder sobre a terra no sistema de regulado e sua sucessão é matrilinear, contudo a convivência entre elas foi sempre pacífica até que chegou o processo de registo de terra, onde os conflitos de limites começam a surgir, fruto da consciencialização da valorização da terra e do potencial dos recursos naturais nela existentes.

A comunidade de Nvotiua de origem Macúa surge na região do régulo Nipepe do tribo Yao por volta dos anos 1950, anos depois, aproximadamente 20 anos mais tarde surgem os Munhalas que é uma família parente do régulo Nvotiua, cujo os graus de parentescos eram cunhados. O régulo Munhala foi cedida um espaço de terra e estabeleceu-se numa pequena povoação. As comunidades cresceram e a convivência sempre pacífica até que a comunidade participa na primeira consulta comunitária para licença simples de exploração florestais em 2012, anos mais tarde em 2016 participa na segunda consulta comunitária da empresa Chinesa para exploração de África Yohung para exploração de grafite.

Antes da intervenção da iTC, estas comunidades estavam desprovidas de informação sobre os seus direitos de acesso à terra e aos recursos naturais, as comunidades não estavam devidamente organizadas para reivindicar os benefícios da exploração dos recursos naturais. Também não estava claro para muitos os limites das áreas das comunidades e sua interpelação. Em 2016, a comunidade beneficiou de apoio da iTC na delimitação de terra comunitária e apoio no fortalecimento das capacidades para lidar com a problemática de utilização sustentável dos recursos naturais e a relevância das comunidades na participação das consultas comunitárias.

Especificamente, as actividades realizadas pelas iTC na comunidade de Nvotiua-Munhala incluíram: (i) Sensibilização, divulgação das diferentes legislações (Terra, Florestas e Minas); (ii) Criação, legalização e capacitação de CGRN; (iii) Identificação dos limites de terra da comunidade e emissão da sua certidão oficiosa; (iv) Elaboração agenda comunitária de desenvolvimento, resultante do processo de preparação social.

A delimitação da terra comunitária (com forte processo de preparação social) produz um efeito de empoderamento das comunidades o que desperta o interesse e envolvimento da comunidade em processos ligados à administração e gestão de terra e recursos naturais, principalmente quando há interesses externos pelos recursos existentes. Após o processo de preparação social, as comunidades ficaram consciencializadas e reconfirmaram os seus reiais poderes dentro da hierarquia de liderança e o poder de administração da sua terra.

Porém, apesar deste empoderamento, o problema de sucessão de liderança faz parte dos desafios do processo de delimitação, que deve ser encarada pela iTC e outros actores envolvidos em registo de terras comunitárias.

Deste processo de delimitação de terras ficou a lição que a Preparação Social apoiou no entendimento sobre os limites das comunidades e o reconhecimento da hierarquia de liderança que pode complementar processos de administração e gestão de terra aos régulos nas comunidades, principalmente seu envolvimento em processos de consultas comunitárias.

Dados do Caso

COMUNIDADE

Nvotiua-Munhala

LOCALIDADE

Tamica

DISTRITO

Nipepe

PROVÍNCIA

Niassa

HOMENS

87

MULHERES

127

Galeria de Fotografias