A Fundação Iniciativa para Terras Comunitárias (iTC-F) e a KOSMOZ, Aceleradora da Sustentabilidade, assinaram a 27 de Setembro passado, nos escritórios da KOSMOZ, na Cidade de Maputo, um Memorando de Entendimento (MdE) que visa o estabelecimento de relações de parceria e implementação conjunta, numa base de complementaridade, de iniciativas e projectos de promoção de desenvolvimento comunitário sustentável em Moçambique.

Desta forma, a iTC-F e a KOSMOZ terão como responsabilidades decorrentes deste MdE as seguintes:

  • Partilha de informações sobre iniciativas e projectos em curso e em perspectiva, com potencial para colaboração, acção conjunta e complementaridade;
  • Desenho e implementação de projectos conjuntos em locais onde existe potencial para gerar resultados em benefício das comunidades;
  • Esforço conjunto de mobilização de recursos para o financiamento de actividades de projectos e suporte institucional de ambas partes;
  • Partilha de conhecimento e competências técnicas nos domínios de intervenção específicos de cada parte de forma a melhorar o trabalho conjunto e complementaridade no contexto específico de cada projecto implementado em virtude deste MdE;
  • Assegurar, num esforço conjugado entre as partes, que em todas as intervenções existam acções de capacitação e empoderamento das comunidades, de modo a que estas possam não só se apropriar dos processos de mudança como também se garanta a continuidade das actividades iniciadas para além do período de duração dos projectos, numa perspectiva de sustentabilidade das iniciativas de desenvolvimento levadas a cabo.

Imediatamente após a assinatura deste MdE, as partes vão elaborar uma Abordagem Estratégica conjunta, um Plano de Acção e Projectos, começando por duas iniciativas, a título piloto, cabendo a cada parte a indicação de uma.

O MdE entra em vigor imediatamente e tem a duração de um ano renovável por períodos consecutivos de igual duração, por acordo de ambas partes.