Desmistificando a Gestão Comunitária de Recursos Naturais em Moçambique: notas do workshop de partilha de experiências com a NACSO

Com a entrada em vigor da abordagem de maneio comunitário em 1997, registaram-se várias iniciativas de promoção de gestão comunitária de recursos naturais (GCRN), que ajudaram a melhorar a percepção comunitária sobre o valor dos recursos em sua volta. Porém, muitas destas intervenções foram sempre isoladas, aumentando a disparidade de abordagens, conceitos e mensagem direcionadas para as comunidades rurais. A colaboração interinstitucional e a criação de modelos de governação comunitária que permitem maior participação e envolvimento das comunidades rurais na gestão da terra e recursos naturais devem ser consolidados e massificados, com base em abordagens bem definidas, padronizadas e reguladas.

Com objectivo de iniciar o processo de consolidações de intervenções, e padronizar aspectos ligados a governação de recursos naturais a nível comunitário, foi realizado no dia 30 de Outubro de 2018, na cidade de Maputo, um workshop de partilha de experiências cuja abertura foi proferida pelo senhor Olegário Banze, Director Nacional de Desenvolvimento Rural, do Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Para além da representação de várias instituições do Governo, e de várias organizações nacionais envolvidas na promoção da gestão sustentável de recursos naturais, o evento contou com com a presença da NACSO[1], que durante o evento, apresentou a sua experiência de funcionamento como uma rede de GCRN, e as bases para um bom funcionamento de programas de gestão comunitária de recursos naturais, com enfoque em desenvolvimento das comunidades e conservação da natureza. O workshop que teve financiamento do Banco Mundial, foi facilitado pela iniciativa para Terras Comunitárias (iTC-F).

A iTC que está a facilitar o processo de estabelecimento de uma rede nacional de Gestão comunitária de Recursos Naturais, apresentou durante o workshop, que um dos progressos depois da 5ª  Conferência do Maneio comunitária de recursos naturais, realizada em fevereiro, foi a criação de um grupo de trabalho que tem como objectivos: (i)  definir as componentes fundamentais para uma abordagem mais sustentável de gestão comunitária de recursos naturais em Moçambique; (ii) estabelecer a rede de Gestão Comunitária de Recursos Naturais, sustentável e eficaz e que facilite a implementação de iniciativas de gestão comunitária de terras e recursos naturais em Moçambique; (iii) Recolher, compilar e partilhar experiências, conhecimentos, abordagem (boas práticas) sobre gestão comunitária de recursos naturais em Moçambique. Este grupo de trabalho que já teve o seu segundo encontro, é actualmente composto pelas instituições do Governo, sociedade civil, ONG’s, academia e sector privado.

O conceito e a justificação para o estabelecimento da rede foram apresentados durante o workshop, e reciprocamente bem acolhido pelos participantes do evento, que enalteceram a necessidade de haver cometimento político, para garantir o funcionamento integral da rede. Algumas sugestões para funcionamento integral da rede incluíram a necessidade de garantir representatividade a nível local (províncias, distritos e comunidades), o envolvimento do sector privado como forma de trazer opções de negócios que melhorem a vida das comunidades e promovem a gestão sustentável de recursos naturais. O desenvolvimento de capacidades das instituições, provedores e principais actores foi considerado como uma das necessidades prioritárias que de forma geral é um factor importante para sustentabilidade da própria rede e das abordagens de gestão comunitária de recursos naturais.

Com o compromisso de desmistificar a gestão comunitária de recursos naturais, fica a tarefa de grupo de trabalho de, em colaboração com as outras instituições nacionais e com apoio expresso da NACSO, estabelecer a rede de Gestão Comunitária de Recursos Naturais, que deve servir como motor para padronizar abordagens e princípios para implementação de iniciativas de gestão comunitárias de recurso naturais em Moçambique.

[1] The Namibian Association of Community Based Natural Resource Management (CBNRM) Support Organisations (www.nacso.org)

2018-11-14T22:40:42+00:00November 12th, 2018|Eventos|