iTC-F contribui com mais 4 comunidades delimitadas, com agendas comunitárias de desenvolvimento e recursos naturais zoneados no distrito de Mocuba.

No dia 27 de Março de 2018, realizou-se a cerimónia pública de entrega de certidões oficiosas e outros produtos resultantes da implementação do projecto iTC-F denominado “apoio na promoção da participação comunitária com vista a partilha de benefícios resultantes da exploração florestal, localidade de Alto Benfica, posto administrativo de Namanjavira, distrito de Mocuba, província da Zambézia”. A cerimonia foi presidida pelo Exmo Senhor Director do Serviço Distrital das Actividades Económicas de Mocuba (SDAE), Engº Florentino Cardoso, em representação do Exmo Senhor Administrador distrital de Mocuba acompanhado pelo chefe do posto administrativo de Namanjavira, sr. Henriques Piter e representante da chefe da localidade, sr. Dinis Ossifo, representante do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Mocuba (SDPI), sr. Óscar Tomás.

O projecto abrange 4 (quatro) comunidades daquela localidade, nomeadamente: Guja, Macatange, Manganha e Murramba, num universo de 51.344 habitantes dos quais 31.859 são mulheres. As comunidades delimitadas cobrem uma área de 110.841,5 hectares. As comunidades beneficiárias têm as respectivas certidões oficiosas (4), mapas de zoneamentos que contemplam a distribuição dos diferentes tipos de usos e cobertura do solo (4), Agendas comunitárias de Desenvolvimento (ADC), despachos para os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRNs), certidões de registo definitivo e legalização dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais, certidão de registo, publicação dos estatutos no Boletim da Republica, NUITs e contas bancárias.

Foram também beneficiárias 2 (duas) associações agro-pecuárias, Abelhas de Guja e Nânkhula de Manganha, que receberam títulos de DUATs para uma área de cerca de 112,64 hectares.

O projecto visa potenciar as comunidades para aceder aos benefícios resultantes da exploração florestal dado as potencialidades em recursos florestais que caracterizam as comunidades além de contribuir para a capacitação das comunidades para aproveitarem das oportunidades que advirem da implantação de projectos no âmbito da Zona Económica Especial (ZEE) e no   estabelecimento de sinergias com outros programas e projectos, com destaque para o projecto Sustenta, que foi orçado em 1.513.338,00 MZN (um milhão, quinhentos e treze mil, trezentos trinta e oito Meticais).

A cerimónia foi caracterizada por um ambiente de muita dança, cânticos, euforia, alegria, orgulho e gratidão manifestada pelas lideranças locais bem como os membros das comunidades beneficiárias do projecto. Elas garantem que irão fazer tudo por tudo para fazer valer os documentos recebidos, sempre em colaboração com as lideranças comunitárias e os representantes do Governo para verem os seus direitos sobre a terra e outros recursos naturais assegurados.

2018-04-03T17:47:25+00:00 March 28th, 2018|Terras|