Três comunidades beneficiaram-se de projectos-pilotos

3 (três) comunidades do posto administrativo de Mugeba, localidade de Mugeba, distrito de Mocuba e 4 (quatro) comunidades do posto administrativo de Lioma, localidade de Tetete, distrito de Gurue beneficiárias dos projectos da Fundação iniciativa para Terras Comunitárias, beneficiaram-se dos projetos-pilotos no âmbito de regularização de parcelas individuais R-DUAT

Nos passados dias 06 e 09 de Dezembro de 2017, a Fundação iniciativa para Terras Comunitárias procedeu a entrega de 2.395 R-DUATs as comunidades de Janela, Nacaba e Landinho no distrito de Mocuba e Ecomoli, Mavola, Tetete-sede, Mutucusse e Mpassane do distrito de Gurue, todas elas delimitadas no âmbito da implementação de projectos comunitários da iTC, estas comunidades receberam os seus Títulos de Regularização de direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (R-DUATs) resultantes da implementação de dois projecto-pilotos de harmonização de metodologias de Delimitação comunitária com a questão de regularização de parcelas individuais, onde foi possível abranger um universo de cerca de 2.807 famílias, dos quais 943 são mulheres, sendo 435 para as comunidades do distrito de Mocuba e 508 para as comunidades do distrito de Gurue.

 

 

Os projectos custaram cerca de 6.900.000.000,00 MZN (seis milhões, novecentos mil Meticais) onde para o distrito de Mocuba foram desembolsados cerca de 3.000.000,00 MZN (três milhões Meticais) ao provedor de serviços TOP MAP e para o distrito de Gurue foram desembolsados cerca de 3.900.000.000,00 MZN (três milhões e novecentos Meticais) ao provedor de serviço ATOPOCOME ambos contratados para o efeito em estreita colaboração com os provedores de serviços MOSERCON Consultores Lda e SIDE Consultoria e Serviços, Lda provedores contratados para implementação de projectos de Delimitação comunitária (Gurue-SIDE e Mocuba-Mosercon).

As cerimónias de entrega foram presidida pelos Governos dos distritos na pessoa do Exmo senhor Administrador do distrito de Gurue Costa Chirembue Ejai com a colaboração do SADE do distrito, para o distrito de Mocuba a cerimónia foi presidida pelo Director das Actividades Economicas de Mocuba Florentino Cardoso.

A cerimónia de entrega dos DUATs foi motivo de muito entusiamo, alegria, orgulho e gratidão manifestada pelas lideranças locais bem como os membros das comunidades beneficiários do projecto iTC pelos seguintes motivos a saber:

  • Por terem uma estrutura comunitária já organizada em comités de gestão dos recursos naturais e Associações Agro-pecuárias já legalizadas e seus estatutos publicados no Boletim da República;
  • Comunidades com seus limites bem definidos;
  • Por terem na sua posse as certidões oficiosas;
  • Mapas de zoneamentos;
  • Agendas comunitárias de desenvolvimento;

E para além destes todos benefícios cada membro dentro destas comunidades delimitadas possuir um documento legal que os-garante que os seus direitos estão assegurados-Titulo de Regularização de Direito de uso e Aproveitamento de Terra (R-DUAT).

2017-12-20T11:32:06+00:00 December 15th, 2017|Terras|