Comunidades e associações agropecuárias beneficiam da legalização das suas terras em Marávia, Tete

A iTC-F – Iniciativa para Terras Comunitárias em Tete facilita a formalização dos direitos sobre a terra e outros recursos naturais as comunidades do distrito de Marávia na localidade de Fingóe sede. Este acto insere-se no projecto comunitário de 2016 lançado a nível do distrito a 19 de Outubro de 2016. Beneficiaram do processo de delimitação 06 comunidades abrangindo cerca de 21176 habitantes e atribuidas as respectivas certidões oficiosas.  Demarcadas parcelas de 05 associações agropecuárias com 60 membros e atribuidos os respectivos títulos provisórios de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra e outros recursos naturais. Para além dos documentos acima mencionados as comunidades beneficiaram igualmente de 06 agendas comunitárias de desenvolvimento para o uso e aproveitamento sustentável da terra e outros recursos naturais, 06 mapas de zoneamento das suas áreas para diferentes usos, 06 mapas das comunidades, legalizadas 05 associações e 06 Comités de Gestão dos Recursos Naturais, Públicadas no Boletim da República as 05 associações agropecuárias, 05 Planos de Negócios e 05 Planos de exploração das associações agropecuárias.

As associações e os Comités de Gestão dos Recursos Naturais das comunidades de Mathenga, Duangwa, Chinthiwe, Nyancholo, Cachombo e Mukanga além de terem beneficiadas da formalização das suas terras também foram legalizados e atribuidas os respectivos despachos de reconhecimento, capacitadas em diversas matérias. Este trabalho foi complementado pela divulgação das leis agrárias e consciencialização das comunidades sobre aspectos de género e diversidade e mudanças climáticas.

No âmbito de criação de sinergias para complementariedade de esforços a itc e as autoridades tributárias facilitaram a obtenção de NUITs para 90 membros integrantes das associações agropecuárias e dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais.

Através do fortalecimento da organização das comunidades rurais, espera-se que as comunidades participem activamente na gestão participativa da terra e de outros recursos naturais e hajam partilha de benefícios resultantes da taxa de exploração dos recursos florestais e faunisticos entre o Estado e as comunidades. Que as associações desenvolvam projectos de geração de renda e impulsionar o nível de vida das famílias, o Governo local faça uso das agendas comunitárias de uso e aproveitamento sustentável da terra e outros recursos naturais pelo facto das mesmas conter as aspirações e prioridades de desenvolvimento das comunidades beneficiárias, para além de várias benefícios resultantes da consciencialização das comunidades sobre gestão participativa da terra e outros recursos naturais.

2018-01-10T13:29:10+00:00 December 12th, 2017|Terras|