A iTC – Iniciativa para Terras Comunitárias em Tete facilita a formalização dos direitos sobre a terra e outros recursos naturais as comunidades do distrito de Tsangano na localidade de Tsangano sede. Este acto insere-se no projecto comunitário de 2016 lançado a nível do distrito a 11 de Outubro de 2016.

 

Beneficiaram do processo de delimitação 09 comunidades e atribuidas as respectivas certidões oficiosas. Demarcadas parcelas de 12 associações agropecuárias e atribuidos os respectivos títulos provisórios de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra e outros recursos naturais. Para além dos documentos acima mencionados as comunidades beneficiaram igualmente de 09 agendas comunitárias de desenvolvimento para o uso e aproveitamento sustentável da terra e outros recursos naturais, 09 mapas de zoneamento das suas áreas para diferentes usos, 09 mapas das comunidades, legalizadas 12 associações e 09 Comités de Gestão dos Recursos Naturais, Públicadas no Boletim da República as 12 AAPs e 09 Comités de Gestão dos Recursos Naturais, 12 Planos de Negócios e 12 Planos de exploração das AAPs.

As associações e os Comités de gestão dos recursos naturais para além de beneficiarem da formalização das suas terras também foram legalizados e atribuidas os respectivos despachos de reconhecimento, capacitadas em diversas matérias. Este trabalho foi complementado pela divulgação das leis agrárias e consciencialização das comunidades sobre aspectos de género e diversidade e mudanças climáticas.