Parque Nacional da Gorongosa e Cooperativa para Terras Comunitárias estabelecem parceria

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) e a Cooperativa para Terras Comunitárias (CTC-COOP) assinaram hoje, na cidade de Maputo, um Memorando de Entendimento que visa:

  • Promover a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais, na zona tampão do PNG;

  • Envolver as comunidades rurais nos processos de desenvolvimento das iniciativas sociais, económicas e ambientais do PNG, com base em princípios de participação e em respeito aos planos de desenvolvimento das comunidades residentes na zona tampão do Parque;

  • Garantir a conservação e melhoramento da biodiversidade do PNG com base numa gestão integrada da terra e recursos naturais existentes.

No âmbito da assinatura deste acordo de parceria, Emídio de Oliveira, Director Executivo do CTC-COOP, afirmou que:

“Com a assinatura deste Memorando, iniciámos um passo pioneiro na harmonização de intenções e recursos, para maximizar impacto e promover desenvolvimento social, económico e ambiental, a nível comunitário, especialmente em áreas de conservação.

Entrámos para este empreendimento cientes de que podemos contribuir para maximizar oportunidades de promover desenvolvimento sustentável, através da consciencialização das comunidades e outros actores interessados, no que toca a direitos sobre a terra e mecanismos de gestão integrada de terra e outros recursos naturais. Entre os vários desafios que esta parceria apresenta, esperamos poder dar o nosso contributo para o uso e aplicação dos recursos naturais, e não só, de forma responsável e com benefícios para todos os intervenientes.”

Parceria Gorongosa CTC

(da esq. para a dir.: Emídio de Oliveira, da CTC-COOP e Mateus Mutemba, do Parque Nacional da Gorongosa)

No decorrer do acto, o Administrador do PNG, Mateus Mutemba, comentou:

“A parceria que acabamos de firmar com a CTC-COOP proporcionará benefícios mútuos. A CTC-COOP é uma organização com especialidades e competências reconhecidas na área da promoção da gestão da terra e dos recursos naturais no país. É uma parceria abrangente no sentido em que permitirá aos vários actores do processo de desenvolvimento local: Governo, Comunidades, Privados e Parque maximizar as oportunidades que as Comunidades podem obter da exploração participativa e sustentável dos recursos naturais em redor do Parque em especial à luz da possibilidade que se coloca de criação de algumas áreas de conservação comunitária adjacentes ao PNG. As áreas de Conservação Comunitária decorrem do artigo 22 da Lei 16/2014, a Lei da Conservação da Biodiversidade. Resultarão também desta parceria oportunidades de formação dos actores acima referenciados bem como a partilha de recursos diversos, incluindo recursos humanos entre as duas entidades.”

A CTC-COOP e o PNG irão cooperar na implementação de projectos, nas seguintes áreas:

  • Organização comunitária das comunidades da zona tampão do PNG;

  • Desenvolvimento de capacidades dos técnicos do PNG e dos governos distritais da zona tampão e comunidades em processos de gestão sustentável da terra e outros recursos naturais;

  • Aconselhamento aos Gestores do Parque sobre processos de gestão de terras comunitárias e de desenvolvimento rural, com base em abordagens participativas;

  • Captação de recursos para o co-financiamento de projectos e/ou intervenções conjuntas.

2017-10-26T12:36:09+00:00February 9th, 2017|Parcerias|